sábado, 11 de dezembro de 2010

Uma guerra ao Wikileaks?

Em nome da total transparência, sou um dos muitos financiadores voluntários do Wikileaks. Baixei todo o seu "Diário da Guerra Afegã" e muitos outros documentos no passado e os compartilhei. Também sou um dos críticos de alguns aspectos do processo de revisão do Wikileaks. Alguns podem se apressar em concluir que isso deixa indivíduos como eu em uma posição difícil. Não de nosso ponto de vista. As posições difíceis, na verdade, pertencem ao Departamento de Estado dos EUA e ao Pentágono, cujos pronunciamentos são repletos de afirmações absurdas e de uma lógica distorcida, na tentativa de nos seduzir com o charme de um delinquente prestes a estuprar a companheira: primeiro, o apelo a nosso lado bom (a ética); depois, a ameaça da destruição (a ação judicial).

A última semana foi marcada por uma enxurrada de ameaças judiciais contra o Wikileaks, lançadas primeiro pela grande mídia - que, ao lado de seu Estado protetor, ressente-se claramente do acesso repentino e descontrolado à informação. Um funcionário do Pentágono teria exclamado, com evidente satisfação: "É impressionante como [o fundador do Wikileaks, Julian] Assange superestimou sua posição. Agora, ele está afastando as pessoas que normalmente seriam consideradas suas maiores simpatizantes".

De uma só vez, três falácias: que essa questão envolve apenas Julian Assange, reduzindo assim o complexo ao pessoal; que os apoiadores do Wikileaks se voltaram contra um movimento que na verdade é transnacional e amorfo, sem fronteiras claras de filiação ou localização; e que o apoio se transferiu para o Pentágono, como se o órgão agora tivesse algum tipo de carta branca de legitimidade para cometer qualquer ato que desejar contra o Wikileaks. É só nesses grandes momentos históricos, com tantas coisas em jogo, com tudo aparentemente no ar, que vemos tantas pessoas tão erradas sobre tantos assuntos.

Observemos a estratégia da intimidação planejada. O primeiro passo envolveu militares ameaçando seus colegas - o que tem sua lógica, uma vez que os vazamentos vêm de suas próprias fileiras. No entanto, os militares ameaçaram os colegas para evitar enxergar o que agora é público. O Departamento da Marinha, em mensagem intitulada "Orientação sobre o website Wikileak", fez o seguinte pronunciamento, noticiado em 15 de agosto:

"O pessoal não deve acessar o website Wikileaks para ver ou baixar as informações confidenciais divulgadas. Fazer isso significaria introduzir informações potencialmente confidenciais em redes não confidenciais. Circulam rumores de que as informações não são mais confidenciais, pois se encontram no domínio público. Isto NÃO é verdade. A capacidade de tecnologia da informação do governo deveria ser usada para capacitar nossos combatentes de guerra, promover o compartilhamento de informações na defesa de nossa pátria e maximizar a eficiência de operações. Ela não deveria ser usada como um meio de prejudicar a segurança nacional por meio da divulgação não autorizada de nossas informações em websites ou salas de bate-papo de acesso público".

Ameaças

Uma mensagem semelhante foi emitida pelo Escritório de Segurança Especial do Departamento de Inteligência do Corpo de Fuzileiros Navais, endereçada a ALCON (código para "all concerned", ou "a todos os envolvidos") e ameaçando os indisciplinados:

"Ao acessar intencionalmente o website Wikileaks com o propósito de ver o material classificado publicado - estas ações constituem o processamento, divulgação, observação e download não autorizados de informações classificadas em um sistema de computação não-autorizado a armazenar informações confidenciais, significando que eles cometeram intencionalmente uma violação de segurança. Estas ações não apenas são ilegais, como também fornecem a justificativa para que agentes de segurança locais imediatamente removam, suspendam 'por justa causa' todas as permissões e acessos de segurança. Os comandantes podem impor acusações conforme os Artigos 15 ou 32 e o pessoal do USMC [Corpo de Fuzileiros Navais] pode enfrentar dificuldades financeiras, pois o pessoal civil e contratado será posto em 'licença administrativa' à espera da conclusão da investigação" criminal.

Uma coisa é a ameaça ao pessoal militar; outra é o modo como ela foi feita, ameaçando uma vasta série de atores que, teoricamente, pode incluir blogueiros independentes, jornalistas, bibliotecários de universidades e acadêmicos. Sumit Argawal, o ex-gerente do Google que - notem o complexo militares-imprensa em funcionamento - é hoje o rei da mídia social do Departamento de Defesa, afirmou ao blog Danger Room da revista Wired que muitos de nós podem ser culpados de tráfico ilegal de informação (como eu disse em meu último artigo, agora somos todos hackers):

"Vejo isso como algo análogo ao MP3 ou a um romance com direitos autorais reservados disponibilizado online - a publicação generalizada não invalida as leis que governam seu uso. Se o filme Avatar fosse disponibilizado online de repente, seria legal baixá-lo? Por uma questão prática, muitas pessoas o fariam, mas também por uma questão prática, James Cameron provavelmente iria atrás das pessoas identificadas como facilitadoras da distribuição. Ainda seria ilegal as pessoas disponibilizarem Avatar, mesmo se ele fosse publicado em um site de torrent ou similar. Com mudanças mínimas no que é legal ou ilegal no que diz respeito ao material classificado contra um filme com direitos autorais protegidos, a analogia não vale? O fato de uma pessoa disponibilizá-lo não muda as leis sobre o material confidencial. Nossa posição é simplesmente que os servidores não devem usar computadores do governo para fazer algo que ainda é completamente ilegal (tráfico de material confidencial)".

Além disso, em 5 de agosto, o Pentágono fez uma exigência bizarra, tão grotesca que só poderia ser recebida com escárnio. O porta-voz do Pentágono Geoff Morrell ordenou que o Wikileaks "devolvesse" todos os documentos (que não são documentos em papel, e sim versões digitais, com inúmeras cópias hoje em circulação):

"Estes documentos são propriedade do governo dos EUA e contêm informações classificadas e sensíveis. O Departamento de Defesa exige que o Wikileaks devolva imediatamente toda versão <sic> dos documentos obtidos. (...) A divulgação pública pelo Wikileaks, na semana passada, de um grande número de nossos documentos já ameaça a segurança de nossos soldados, nossos aliados e dos cidadãos afegãos. (...) A única atitude aceitável é que o Wikileaks devolva todas as versões destes documentos ao governo dos EUA e apague-os permanentemente de seu website, computadores e registros".

Contradições

Ao mesmo tempo, isso indica uma das principais linhas de argumentação que os EUA começariam a usar a sério contra o Wikileaks. E o argumento é, de longe, o mais fraco: que os registros vazados ameaçam a segurança de seus soldados e aliados.

A Fox News apressou-se em dedicar seu tempo e sua energia a procurar regras legais para comprometer o Wikileaks. A emissora não demonstrou a mesma preocupação com os pontos mais delicados da lei internacional, e muito menos com as leis domésticas de outro país, quando se tratava das invasões norte-americanas do Afeganistão e do Iraque. No entanto, eis a Fox no rastro do Wikileaks na Suécia. No dia 6 de agosto, a Fox ficou feliz por divulgar esta notícia: "Mas a lei [que protege a liberdade de expressão e o anonimato das fontes] só se aplica a websites e publicações que possuam uma licença especial de publicação que garanta a eles proteção constitucional, e o Wikileaks não obteve o registro necessário". A manchete da Fox foi: "Website do Wikileaks não é protegido pela lei sueca, dizem juristas" - nenhum analista foi identificado ou citado no artigo. O único motivo pelo qual a Fox divulgou esta nota é integrar um esforço que combina a velha mídia, a mídia social e o Estado de segurança nacional para apertar a corda em volta do pescoço coletivo do Wikileaks. Num momento em que muitos "norte-americanos patriotas" pedem publicamente que o pessoal do Wikileak seja caçado e morto, é interessante notar que a Fox ficou mais do que feliz por revelar o nome, a localização e a fotografia da pessoa que hospeda o servidor do Wikileaks na Suécia.

Aliados

Em 9 de agosto, o Wall Street Journaldisse ter obtido uma carta de cinco organizações pró-direitos humanos criticando a atitude do Wikileaks de não editar os nomes dos informantes civis afegãos nos registros divulgados publicamente. Jeanne Whalen, numa linguagem admiravelmente parecida com a do funcionário anônimo do Pentágono citado acima, escreveu: "A comunicação mostra como o Wikileaks e Assange correm o risco de se isolar de alguns de seus aliados mais naturais no rastro da publicação dos documentos". Isso poderia ser um problema para o Wikileaks, de modo que Julian Assange efetivamente ofereceu o argumento em uma entrevista com, entre outros, o jornal inglês The Guardian: "Se há afegãos inocentes sendo identificados - o que era nossa preocupação, e nos levou a reter 15 mil arquivos -, é claro que levamos isso a sério". O problema é que muitas dessas identidades são reveladas nos arquivos já divulgados. Assange argumenta que os militares dos EUA, no fim das contas, é que devem ser culpados por terem posto civis afegãos em perigo e registrado identidades que poderiam ser reveladas. Ele não está errado nesse ponto. E os EUA confiaram que sua base de dados estava além de qualquer perigo de vazamento, o que está obviamente errado. Talvez por querer evitar uma amarga ironia, Assange optou por não devolver ao Estado as palavras que este costuma nos oferecer: "Erros foram cometidos. Lamentamos todas as perdas de vidas civis inocentes. Infelizmente, o inimigo escolheu misturar-se à população civil". O Wikileaks estava certo ao observar, via Twitter, que, desde a disseminação pública dos recentes vazamentos, o Pentágono não disse uma única vez que lamentava por todos os civis afegãos que matou, ou que pararia de fazer isso.

Agora, no dia 10, informam-nos que os EUA estão conclamando todos os aliados, especialmente os membros da OTAN com tropas no Afeganistão, a reprimir o Wikileaks. Um diplomata norte-americano não identificado declarou:

"Não são apenas nossos soldados que são postos em perigo por este vazamento. São os soldados do Reino Unido, são os soldados alemães, são os soldados australianos - todas as tropas da OTAN e forças estrangeiras que trabalham juntas no Afeganistão. [Seus governos deveriam] analisar se as ações do Wikileaks constituem crimes sob suas leis de segurança nacional."

Alguns aliados dos EUA, como o Canadá, provavelmente correrão para ser os primeiros a fazê-lo. Um dia depois da divulgação dos documentos, o ministro canadense do Exterior, Lawrence Cannon, insistiu, de início, que não comentaria diretamente os documentos vazados, afirmando que eles não tinham "nada a ver com o Canadá". No entanto, como se de repente recebesse uma declaração automática transmitida a um implante secreto dentro de sua cabeça, ele disse: "Nosso governo teme, obviamente, que vazamentos operacionais ponham em perigo as vidas de nossos homens e mulheres no Afeganistão". De novo, três elementos absurdamente contraditórios são somados: 1) não comentaremos os documentos; 2) os documentos não têm nada a ver com o Canadá; e 3) os documentos podem pôr nossos soldados em perigo.

Sem sentido

A última questão provavelmente será determinar como os EUA convencerão os aliados da necessidade de colaborar na ação legal contra o Wikileaks. Colocar civis afegãos em perigo certamente não pode ser argumento para abrir um processo contra o Wikileaks, pois a ironia seria grande demais até mesmo para os EUA suportarem. A segurança das tropas não é muito menos irônica - afinal, foi o Estado que colocou essas tropas na linha de fogo, e não o Wikileaks -, mas tem mais apelo perante uma população doméstica suficientemente condicionada a ansiar pelo sangue de "traidores" imaginários. Os líderes do principal Estado de segurança nacional do Ocidente soam cada vez mais como blogueiros furiosos e desesperados, prometendo a ira de Deus e a vingança total - e a explicação pode ser que 1) o Estado tem cada vez menos poder para lidar com fenômenos transnacionais, descentralizados e não-estatais que podem reagir no ciberespaço (e vencer) e 2) essa multidão de patriotas furiosos e honrados é o público que o Estado procura agradar.

Seria estupendo se os EUA ou um aliado viessem a tentar processar o Wikileaks com o argumento de que as vidas de seus soldados foram postas em risco. Seria um grande fiasco. O Estado precisaria mostrar - e não apenas afirmar, como faz agora - exatamente como qualquer soldado de fato correu risco. Qual rajada de tiros de armas de pequeno porte no Afeganistão é uma rajada "insurgente" regular e qual é inspirada no Wikileaks? Em uma zona de guerra, como calibrar os níveis de segurança para que se possa dizer quando, com o Wikileaks, o alerta do perigo se tornou mais vermelho? E considerando que os afegãos já conhecem, a duras penas, os danos causados pelas forças dos EUA e da OTAN, como a divulgação desses registros pode causar qualquer dano mais grave? Os afegãos por acaso precisavam de um lembrete, impresso, em outra língua?

Se o Estado não faz nenhum sentido - o que não surpreende -, é porque não tem a intenção de fazer. O Estado está apelando a algo mais visceral com toda essa pose: o medo. Quer incutir o medo nas mentes e corpos das pessoas que trabalham para o Wikileaks, ou qualquer outra que faça esse trabalho, ou qualquer uma que pense em vazar qualquer registro classificado. O medo é a principal arma da destruição psicológica, com sucesso comprovado em casa. E, neste caso, o perigo está em casa. O desfecho que o Estado espera é mais autocensura e mais autovigilância.

Intimidar Assange ou, pior ainda, capurá-lo e prendê-lo só o transformará em um herói internacional, o Che Guevara da guerra da informação. Apesar de todos aqueles que podem se "alienar" ou expressam críticas, eles/nós claramente ficaríamos sempre do lado de Assange, e não do Pentágono. Os EUA não querem comprovar isso em uma arena mundial. Portanto, nossas respostas às perguntas sobre a intenção dos EUA e o motivo de sua tão profunda perturbação devem estar em outro lugar. Acredito que se trata da promoção do medo, como parte de uma campanha de contrainsurgência global nos níveis psicológico e emocional, para a qual a melhor resposta é uma combinação de mais inovações táticas e melhor humor.


*Maximilian C. Forte é professor de antropologia na Universidade Concordia em Montréal, no Canadá. Escreve para Zero Anthropology . Artigo publicado em Counterpunch. Tradução: Alexandre Moschella. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Total de visitas